Professores do Ceará reivindicam o piso e a legalidade das greves

11 Agosto 2011

Os professores em greve da rede estadual do Ceará reivindicam a aplicação do piso salarial nacional e a readequação do plano de carreira. A paralisação iniciada no dia 5 de agosto é motivada pela intransigência do governo de Cid Gomes (PSB) ao não aplicar a Lei do Piso com repercussão em toda a carreira. É o que afirma o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores do estado do Ceará (APEOC), Anízio Melo. “O governo apresentou uma tabela que não beneficia 80% da categoria, e o que é pior, por essa tabela ele destrói o nosso atual plano de carreira, que teria que ser melhorado e não piorado ou extinto”.

O piso nacional do magistério é de R$ 1.187 para nível médio por 40h semanais, sem contar gratificações e benefícios. O salário base da rede estadual do Ceará é de R$ 789 (para 40h por semana).

Melo relata que a categoria levou o processo de negociação com o governo ao esgotamento antes de decretar a greve. Ele afirma que outros movimentos grevistas pelo país, como o da rede municipal de ensino de Fortaleza (CE), acabaram esbarrando em medidas judiciais que impediram sua continuidade e a conquista de ganhos para os trabalhadores.

“Quando os governos não conseguem negociar com a categoria, eles estão fazendo o pedido de ilegalidade da greve. Infelizmente os tribunais têm contribuído com os governos, tornando as nossas greves legítimas em greves ilegais. E em todo o Brasil nós estamos vendo um refluxo em nossos direitos”.

A adesão da categoria é de 80%, principalmente no interior do estado. Aulas públicas em praças, manifestações e articulações com outras entidades estão sendo feitas pelos professores para fortalecer o movimento.

Governo e professores se reúnem, mas possibilidade de acordo é descartada

12 Agosto 2011

Palácio da Abolição afirma que só reinicia negociação quando os professores estaduais encerrarem a greve que já dura oito dias. Hoje, categoria deve deliberar que greve irá continuar enquanto o Governo não ceder.
Sem acordo entre as partes, a greve dos professores da rede estadual de ensino deve continuar. Após uma reunião da manhã de ontem, entre representantes do Ministério Público (MP), do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) e da Secretaria da Educação (Seduc), numa tentativa de reaproximação, a possibilidade de acordo foi descartada.
Por um lado, o Governo do Estado afirma que só retoma as negociações se a greve for suspensa. Por outro, a Apeoc defende que a retomada do processo de negociação não pode ser vinculada à suspensão da greve, iniciada com o objetivo de provocar as negociações com o Governo. O comando de greve do sindicato defenderá hoje, em assembleia geral da categoria, a continuidade da greve, que já dura oito dias.
Por meio de nota, a Seduc informou que concordou em prosseguir com as negociações, não enviando a proposta formulada pelo Governo e rejeitada pela categoria à Assembleia Legislativa, onde passará pelo crivo dos deputados, desde que a greve seja suspensa e que as atividades escolares sejam normalizadas.
A Secretaria alega que a proposta apresentada pelo Governo aumenta a atratividade e valorização inicial da carreira, “corrigindo uma distorção histórica reivindicada pela categoria”. De acordo com a nota, o salário inicial dos docentes terá um incremento de 36,9%, em relação ao salário atual, o que beneficiaria 15.600 dos 25 mil professores ativos estatutários e temporários.
Enquanto os professores se dizem “destruídos” pela proposta apresentada no último dia 28 de julho pelo governador Cid Gomes (PSB), o chefe do Executivo estadual alega que a greve dos professores é uma “postura extrema”. “Ao meu juízo (greve) é justificável quando não há diálogo, quando não há entendimento. Não tem sido essa a postura do Governo do Estado”, afirmou Cid na última terça-feira.

Prejuízo

Segundo o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, a proposta representa um “prejuízo” para os docentes, pois não atende a todos os níveis acadêmicos. “Queremos a aplicação da lei do piso na atual carreira do magistério. Não numa nova tabela, como propõe o Governo. Essa proposta causará um esvaziamento da carreira do magistério”, afirmou.
Segundo Reginaldo, a greve só será suspensa caso o governador Cid Gomes (PSB) reabra um canal de negociação com os professores. “Foi ele quem encerrou a negociação, quando decidiu enviar a proposta para a Assembleia, sem negociar. Eles devem respeito nosso direito legítimo de greve”, concluiu.