Comissão da Educação aprova visita nas escolas e debate sobre PNE e PNAE

Após a reabertura dos trabalhos legislativos a Comissão de Educação realiza sua primeira reunião ordinária de 2012. O encontro aconteceu na tarde terça-feira, 7 de fevereiro, no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. Na pauta da reunião estavam 11 requerimentos, todos de autoria da presidente da Comissão deputada Rachel Marques. Entre as propostas está a realização de audiências públicas para debater “As Metas de Qualidade Definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE)”, e o debate sobre a “Expansão e Funcionamento das Escolas Profissionalizantes no Estado do Ceará”. A deputada Rachel Marques propôs ainda a realização de visitas às escolas profissionalizantes para conhecer a realidade destas instituições. Os outros requerimentos sugerem a realização de seminários em todas as regiões do Estado para debater o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os debates devem ocorrer nos municípios de Maracanaú, Acaraú, Quixadá, Baturité, Limoeiro do Norte, Canindé, Juazeiro e Fortaleza. Para a parlamentar o PNAE deve ser amplamente divulgado. “Queremos com esses seminários sensibilizar as prefeituras para que elas consumam os produtos oriundos da agricultura familiar, mas, para isso, é necessário que o cardápio oferecido nas escolas estejam de acordo com a realidade local de cada região do Estado, se os cardápios forem adaptados não só nossas crianças comerão melhor, como estaremos gerando emprego e renda através do PNAE”, afirmou. A deputada lembrou que o Programa prevê que 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam investidos em alimentos produzidos pela agricultura familiar. “Além da discussão vamos capacitar agricultores para a participação de licitações e venda de suas produções, que vão desde o leite e ovos, a frutas e verduras”, afirmou. O deputado Manoel Duca (PRB) elogiou a iniciativa de Rachel. “Esse debate vem em boa hora. A merenda é importante para o estudante e, muitas vezes, é sua única refeição do dia. É necessário também ampliar a fiscalização, pois muitos gestores não utilizam estes recursos de modo correto”, afirmou Duca. O deputado Júlio César Filho (PTN) destacou a importância de que os parlamentares conheçam as escolas profissionalizantes. “Essas escolas são equipamentos fundamentais para capacitar os jovens e encaminhá-los ao mercado de trabalho”. A deputada Inês Arruda (PMDB) destacou a atuação de Rachel Marques à frente da Comissão de Educação e também enfatizou a importância dos debates sobre a merenda escolar e o ensino profissionalizante. Sobre o PNE a presidente destacou que as discussões em tono do Plano continuam, ela lembrou que em 2011 o tema foi amplamente discutido pela Comissão de Educação. Fonte: ALCE