[CARTILHA] O novo PNE: mais uma maco-política neoliberal para a educação ou rumo a uma educação privatizada voltada para o mercado
A RECC lançou recentemente uma cartilha de análise do novo PNE - Plano Nacional de Educação 2011-2020. Confira a introdução e baixe o arquivo completo clicando na imagem ao lado.
Introdução
Durante todo período de implementação no Brasil de um modelo de educação calcado na cartilha neoliberal, em especial durante o governo Lula (2002-2010), vimos estourar por todo país uma centena de protestos estudantis, greves, ocupações de reitorias, confronto com as forças repressivas e o Estado, questionando programas como o REUNI, as Fundações públicas ditas de apoio, o Novo ENEM, as provas do ENADE, o EaD e etc. Ainda hoje, diversas lutas de estudantes e professores estouram pelo Brasil cujos conteúdos de reinvindicação são decorrência diretas ou indiretas de programas como REUNI – superlotação de salas de aula, restaurantes universitários com quilométricas filas, bolsas permanência e assistência estudantil insuficiente para a demanda, ou contra o insuficiente financiamento público na educação, piorado pelo corte de 3,1 bilhão de reais no início de 2011.
Vale lembrar que, durante todo este período, a UNE e UBES (União Nacional dos Estudantes, universitários e secundaristas, respectivamente) foram complacentes com a política governista e, se não atuaram blindando o governo contra as mobilizações existentes, simplesmente se calaram, desarmando assim o movimento estudantil para a luta.
Ocorre que agora as novas pretensões do governo petista são ousadas e tentam se aproveitar da suposta falta de capacidade de reação dos estudantes e trabalhadores da educação. Dilma Rousseff e seu demagogo Ministro da Educação, Fernando Hadad, visam sistematizar praticamente todos os programas antes lançados de forma fragmentada em projetos de lei e decretos em um único pacote de reforma neoliberal, afetando todas as modalidades de ensino: o novo PNE – Plano Nacional da Educação 2011-2020.
É preciso que estudantes e todos trabalhadores em educação que de fato se preocupam com o futuro da educação ao povo brasileiro, se atentem às armadilhas deste novo PNE. Precisamos compreender, primeiro, que o contexto global do modo de produção capitalista e o novo perfil do Estado burguês são marcados pelo padrão neoliberal e de super-exploração do trabalho, não estando a educação descolada deste período histórico. Entendendo isto, temos de buscar os reais interesses em cada uma das metas do PNE deste Governo de Dilma/PT, verdadeiro representante do capital, nesta reforma macro política estatal na educação.
Passamos por um período histórico nos rumos da educação. Ou vencerá uma lógica mercantilista, precarizada e privatizada de ensino. Ou a classe trabalhadora e os estudantes se organizam para irmos às ruas, lutar sem concessões para barrar globalmente a educação neoliberal no Brasil, abrindo assim caminho para construirmos um projeto de uma Educação Popular, a serviço da emancipação da classe trabalhadora.
ABAIXO O PNE NEOLIBERAL!
CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!
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