REITORES DEFENDEM AUTONOMIA UNIVERSITÁRIO PARA ESCOLHA DO REITORFonte: Dominique Lima - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Dirigentes de instituições de ensino superior analisam decisão
judicial que derruba consulta paritária na UnB
Questionado na justiça, o processo de consulta informal e paritária
para reitor aplicado pela Universidade de Brasília é o adotado também
pela maioria das universidades federais brasileiras. Das 54
instituições do país, 37 fazem uso do voto paritário, que dá o mesmo
peso ao voto de professores, técnicos e estudantes.
A Universidade Federal do Pará (Ufpa), por exemplo - dirigida pelo
presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Edílson Maneschy -, está
entre as que adotam o voto paritário. Segundo Maneschy, na Ufpa a
paridade não tem sido questionada porque naquela comunidade acadêmica
o processo democrático está consolidado. Mas ele ressalta a
fragilidade do tema: “Há uma subjetividade - na interpretação da norma
técnica sobre a consulta informal - que abre espaço para
questionamentos”. O professor se diz otimista, no entanto, quanto à
situação enfrentada pela UnB: “Acredito que a Universidade saberá
conduzir o processo com a prudência necessária”.
Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo
Gabriel Nassif foi categórico sobre o impasse: “No meu entendimento, o
juiz não pode obrigar a Universidade de Brasília a fazer a consulta de
um jeito ou de outro", disse, acrescentando que "isso fere
profundamente a autonomia universitária". Para ele, a existência dessa
lei - "que deveria ser revogada" - é "o pior dos mundos”.
consulta realizada pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop),
instituição do ex-presidente da Andifes João Luiz Martins - que
exerceu seu mandato até a última quarta-feira, 3 - também é paritária.
Para Martins, a ideia dessa forma de consulta é fazer valer a vontade
de todos os segmentos da universidade. Ademais, segundo ele, a escolha
da forma de consulta cabe a cada instituição, porque há questões
regionais que tornam cada universidade uma instituição única, de
contexto distinto. “O importante é procurar o entendimento dentro da
comunidade acadêmica, para evitar a necessidade de ir à justiça”,
disse o professor.
A intervenção da justiça foi questionada também pelo reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina Diniz.
“Acho lamentável que questões da universidade sejam judicializadas;
até mesmo questões de mérito acadêmico estão sendo decididas pela
justiça”, analisou.
Para o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
Reinaldo Centoducatte, na instituição a paridade foi uma escolha
apoiada por toda a comunidade acadêmica. “Acho que as universidades
são livres para escolher o seu modelo”, disse. À frente da
Universidade Federal de Viçosa (UFV), a reitora Nilda Soares também
detalhou o processo na instituição. “Na nossa universidade, o modelo
de consulta para a escolha do reitor é paritário. Uma comissão é
definida pela comunidade e o Conselho Universitário vota nos nomes.
Nunca tivemos influência externa em nossas decisões.”
O mesmo processo é narrado pelo reitor da Universidade Federal de
Pelotas (UFPel), Manoel Moraes. “Uma comissão dos três segmentos da
universidade se encarrega de uma consulta informal à comunidade.
Sempre decidimos assim e de forma paritária. O conselho é quem decide,
referendando ou não a consulta.”
QUESTIONAMENTO - Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no
Mato Grosso, a paridade também foi questionada após a última consulta,
como conta o reitor da instituição, Damião Duque de Farias. Um grupo
de professores levou ao Ministério Público um pedido para que, no
pleito, houvesse 70% de peso para os docentes. O ministério pediu
maiores explicações e a universidade aguarda o próximo passo do órgão.
“Sem mudar a lei, é fato que todo processo paritário se torna frágil
do ponto de vista jurídico, mesmo a consulta informal paritária sendo
legal. Esse tipo de escolha, no entanto, é a forma de garantir a
representatividade e a democracia do processo”, entende.
Para evitar problemas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
segundo explicou o professor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a
definição pelo voto paritário foi feita pelo Conselho Universitário.
“Com uma decisão formalizada em órgão competente da universidade, é
mais difícil que o processo seja questionado por parcelas da
comunidade”, opinou.
Como relata o reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no
Rio Grande do Sul, os últimos três processos de escolha de reitor da
instituição foram pelo voto paritário. A última consulta, porém -
realizada esse ano -, foi alvo de questionamento. “O voto em paridade
foi decidido pelo conselho universitário. Mesmo com movimento contra,
conseguimos garantir a democracia”, contou.
Dirigentes de instituições de ensino superior analisam decisão
judicial que derruba consulta paritária na UnB
Questionado na justiça, o processo de consulta informal e paritária
para reitor aplicado pela Universidade de Brasília é o adotado também
pela maioria das universidades federais brasileiras. Das 54
instituições do país, 37 fazem uso do voto paritário, que dá o mesmo
peso ao voto de professores, técnicos e estudantes.
A Universidade Federal do Pará (Ufpa), por exemplo - dirigida pelo
presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes), Carlos Edílson Maneschy -, está
entre as que adotam o voto paritário. Segundo Maneschy, na Ufpa a
paridade não tem sido questionada porque naquela comunidade acadêmica
o processo democrático está consolidado. Mas ele ressalta a
fragilidade do tema: “Há uma subjetividade - na interpretação da norma
técnica sobre a consulta informal - que abre espaço para
questionamentos”. O professor se diz otimista, no entanto, quanto à
situação enfrentada pela UnB: “Acredito que a Universidade saberá
conduzir o processo com a prudência necessária”.
Reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Paulo
Gabriel Nassif foi categórico sobre o impasse: “No meu entendimento, o
juiz não pode obrigar a Universidade de Brasília a fazer a consulta de
um jeito ou de outro", disse, acrescentando que "isso fere
profundamente a autonomia universitária". Para ele, a existência dessa
lei - "que deveria ser revogada" - é "o pior dos mundos”.
consulta realizada pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop),
instituição do ex-presidente da Andifes João Luiz Martins - que
exerceu seu mandato até a última quarta-feira, 3 - também é paritária.
Para Martins, a ideia dessa forma de consulta é fazer valer a vontade
de todos os segmentos da universidade. Ademais, segundo ele, a escolha
da forma de consulta cabe a cada instituição, porque há questões
regionais que tornam cada universidade uma instituição única, de
contexto distinto. “O importante é procurar o entendimento dentro da
comunidade acadêmica, para evitar a necessidade de ir à justiça”,
disse o professor.
A intervenção da justiça foi questionada também pelo reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina Diniz.
“Acho lamentável que questões da universidade sejam judicializadas;
até mesmo questões de mérito acadêmico estão sendo decididas pela
justiça”, analisou.
Para o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
Reinaldo Centoducatte, na instituição a paridade foi uma escolha
apoiada por toda a comunidade acadêmica. “Acho que as universidades
são livres para escolher o seu modelo”, disse. À frente da
Universidade Federal de Viçosa (UFV), a reitora Nilda Soares também
detalhou o processo na instituição. “Na nossa universidade, o modelo
de consulta para a escolha do reitor é paritário. Uma comissão é
definida pela comunidade e o Conselho Universitário vota nos nomes.
Nunca tivemos influência externa em nossas decisões.”
O mesmo processo é narrado pelo reitor da Universidade Federal de
Pelotas (UFPel), Manoel Moraes. “Uma comissão dos três segmentos da
universidade se encarrega de uma consulta informal à comunidade.
Sempre decidimos assim e de forma paritária. O conselho é quem decide,
referendando ou não a consulta.”
QUESTIONAMENTO - Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no
Mato Grosso, a paridade também foi questionada após a última consulta,
como conta o reitor da instituição, Damião Duque de Farias. Um grupo
de professores levou ao Ministério Público um pedido para que, no
pleito, houvesse 70% de peso para os docentes. O ministério pediu
maiores explicações e a universidade aguarda o próximo passo do órgão.
“Sem mudar a lei, é fato que todo processo paritário se torna frágil
do ponto de vista jurídico, mesmo a consulta informal paritária sendo
legal. Esse tipo de escolha, no entanto, é a forma de garantir a
representatividade e a democracia do processo”, entende.
Para evitar problemas na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
segundo explicou o professor Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, a
definição pelo voto paritário foi feita pelo Conselho Universitário.
“Com uma decisão formalizada em órgão competente da universidade, é
mais difícil que o processo seja questionado por parcelas da
comunidade”, opinou.
Como relata o reitor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no
Rio Grande do Sul, os últimos três processos de escolha de reitor da
instituição foram pelo voto paritário. A última consulta, porém -
realizada esse ano -, foi alvo de questionamento. “O voto em paridade
foi decidido pelo conselho universitário. Mesmo com movimento contra,
conseguimos garantir a democracia”, contou.
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