1º de Maio – OIT considera situação do desemprego extremamente alarmante

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

Nesta segunda-feira (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio - a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o Relatório sobre o Trabalho no Mundo 2012: Melhores empregos para uma economia melhor. O documento faz uma análise da situação do emprego no mundo e aponta que ela está se deteriorando sem indicativos de que deve melhorar em curto prazo.

Desde o ano passado, os mercados laborais vêm sendo afetados pela desaceleração do crescimento mundial. A isto se soma o fato de que estes mercados ainda não estavam totalmente recuperados da crise econômica que despontou em 2008. O resultado é que hoje faltam 50 milhões de empregos no mundo se comparado com a situação que se tinha antes da crise econômica mundial de quatro anos atrás.

"É pouco provável que durante os próximos dois anos a economia mundial cresça a um ritmo suficiente para reduzir o atual déficit de emprego, e oferecer trabalho a mais de 80 milhões de pessoas que se calcula que entrarão no mercado de trabalho durante este período”, avalia o relatório da OIT.

Mesmo com o crescimento econômico apresentado por algumas regiões, a situação pode ser definida como extremamente alarmante. A OIT alerta que está surgindo uma nova e mais intensa fase de crise mundial do emprego. Isto se deve a uma soma de fatores. O primeiro é a combinação entre austeridade fiscal e drásticas reformas trabalhistas, plano adotado por governos com economias avançadas.

"A excessiva importância que muitos países da eurozona estão dando à austeridade fiscal está aprofundando a crise do emprego e poderia inclusive conduzir a outra recessão na Europa, explicou Raymond Torres, diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho e um dos autores do relatório.

Outro fator é a perda de competência e desmoralização das pessoas que buscam trabalho em países com economias avançadas. A OIT também esclarece que as pequenas empresas estão tendo dificuldade em acessar crédito, situação que impossibilita a criação de novos postos de trabalho. Dessa forma, nos países que adotaram este plano, em especial nos países da Europa, não se vislumbra uma recuperação do emprego antes de 2016.

O relatório também acrescenta que a crise mundial do emprego é reforçada pela criação de empregos precários. Em 26 das 50 economias pesquisadas, as chamadas ‘formas não convencionais de emprego’ se incrementaram nos últimos anos.

"No entanto, alguns países conseguiram gerar empregos e ao mesmo tempo melhorar a qualidade do trabalho, ou pelo menos um de seus aspectos. Por exemplo, no Brasil, Indonésia e Uruguai as taxas de emprego aumentaram e a incidência de trabalho informal diminuiu. Isto se deve à introdução de políticas sociais e trabalhistas adequadas”, explica o informe.

Mais um fator que colabora para a crise do emprego mundial é a degradação do clima social e o consequente aumento das tensões. No Índice de Tensão Social apresentado no relatório, em 57 dos 106 países analisados o risco de tensão social cresceu em 2011 se comparado com 2010. As regiões com maior incremento foram África Subsaariana e Oriente Médio e África do Norte.

Além da crise do emprego, estas medidas provocam consequências como o aumento da taxa de pobreza na metade das economias desenvolvidas e em um terço das economias em desenvolvimento e o crescimento da desigualdade na metade dos países desenvolvidos e em um quarto dos países em desenvolvimento.

O desemprego juvenil também aumentou 80% nos países desenvolvidos e dois terços nas economias em desenvolvimento. Já em 26 dos 40 países dos quais se tem dados foi possível constatar que a quantidade de trabalhadores amparados por acordos coletivos de trabalho diminuiu entre 2000 e 2009.

Para combater esta deterioração cada vez mais séria do emprego e suas graves consequências a OIT propõe a adoção de uma combinação de políticas favoráveis à criação de emprego, baseada em impostos e no aumento dos investimentos públicos e benefícios sociais. Desta forma, ao menos nas economias avançadas seria viável a criação de cerca de dois milhões de postos de trabalho.

Relatório da ONU destaca desafios de países em relação a direitos de jovens

Karol Assunção

Jornalista da Adital

Adital

Apesar de alguns avanços, os investimentos nas juventudes ainda não são suficientes. Essa é uma das conclusões do relatório Seguimento dos programas de população, com especial referência aos adolescentes e jovens, apresentado nesta semana pelo Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no 45° período de sessões da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD).
"Os países têm avançado com vista ao cumprimento dos compromissos adquiridos no marco do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento e as medidas-chave para sua execução posterior e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Não obstante, apesar de que existam provas de peso sobre a importância da juventude para as perspectivas de desenvolvimento dos países, os investimentos nos jovens seguem sendo insuficientes”, avalia.
De acordo com o relatório, o mundo atual possui a maior quantidade de jovens da história: são mais de 1,8 bilhão de pessoas entre 10 e 24 anos de idade. A grande maioria (cerca de 90%) vive em países em desenvolvimento. Apesar da quantidade de jovens e de alguns avanços em termos de políticas, o informe aponta que, em muitos casos, ainda falta investimento.
Além da educação, um dos grandes problemas enfrentados pela juventude é o desemprego. Segundo o documento, a pouca oferta de trabalhos e a falta de conhecimento teórico e prático dificultam o acesso dos/as jovens ao emprego digno. "No final de 2010 havia em torno de 75,1 milhões de jovens desempregados. Por volta de 152 milhões dos jovens empregados seguem vivendo em uma situação de extrema pobreza, realizando trabalhos mal remunerados e em condições pouco seguras”, destaca.
Outro ponto destacado pelo relatório é a questão da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos da juventude. Um das principais questões ainda é a falta de informação. Em países de rendas baixas e médias, segundo o informe, muitas meninas ainda têm seus filhos/as sem terem informações e apoios necessários.
E a quantidade de adolescentes grávidas ainda é alta. O relatório indica que, entre os anos 2000 e 2009, 31% das jovens entre 20 e 24 anos de idade de países menos desenvolvidos tiveram filhos/as antes dos 18 anos.
As que decidem não prosseguir com a gestação também passam por dificuldades, visto que muitos dos abortos são realizados em condições precárias. Além disso, a prática do sexo sem preservativo também contribui para o aumento de doenças sexualmente transmissíveis (incluindo o HIV/Aids). Por ano, são cerca de 3 mil novos casos de HIV entre jovens.
O relatório também destaca que o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento, realizado em 1994, no Cairo, sobre políticas, programas e recursos destinados aos jovens, ainda é uma meta não conquistada em muitos países.
"Em geral, os jovens seguem tendo que fazer frente à pobreza, ao desemprego e ao subemprego, à educação inadequada, aos problemas de saúde e à violência. Os jovens pobres das zonas rurais, particularmente as meninas, são vulneráveis aos contatos sexuais não desejados e à violência baseada no gênero, o que inclui o matrimônio precoce e forçado. Não têm acesso a serviços de saúde sexual e reprodutivo para evitar as gestações não desejadas, os abortos praticados em condições de risco e as infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV”, resume.
Leia o documento completo aquí
Com informações de UNFPA.

Hospedagem EEEPe

O Centro Acadêmico de Pedagogia informa que estar confirmado dois espaços de alojamento para o 31º EEEPe, os interesados deverão entrar em contato com Marcos (88) 9605-4108.

Inscrições de trabalhos EEEPe

O Centro Acadêmico de Pedagogia informa que as inscrições de trabalhos para o 31º Encontro Estadual dos Estudantes de Pedagogia foram  prorrogas até o dia 12 de maio!!!

blog: www.31eeepe.blogspot.com 

Semana Mundial pela Educação já começou e tem como foco direito à educação na primeira infância

23.04.12 - América Latina

Semana Mundial pela Educação já começou e tem como foco direito à educação na primeira infância

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Adital

A Semana de Ação Mundial pela Educação (SAM) começou ontem (22) em diversos países e segue até o próximo dia 28. Neste período e também durante o mês de maio, serão realizadas atividades com o objetivo de chamar atenção sobre o direito à educação na primeira infância, visto que o tema escolhido neste ano foi ‘Direitos desde o princípio: Educação e cuidado da primeira infância já!’. A SAM é organizada pela Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade).
Na América Latina, países como Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru já têm uma programação montada com diversas atividades organizadas por coalizões pelo direito à educação. As ações buscarão animar os estados a cumprirem com seus compromissos relacionados ao direito à educação na primeira infância.
De acordo com a Clade, estas ações são necessárias, pois a educação de meninos e meninas de zero a cinco anos continua sendo "um dos assuntos mais descuidados em matéria de políticas educativas”. Apesar da ratificação de convenções e tratados internacionais que se comprometem com a educação na infância, os direitos destes pequenos continuam recebendo atenção insuficiente.
Para despertar os governos para esta realidade, a Campanha Argentina pelo Direito à Educação (Cade) promoverá atividades como a impressão de folhetos e cartazes para divulgar o tema da SAM. Também serão distribuídas folhas pré-desenhadas para que as crianças façam "o grande desenho”. Nesta atividade os pequenos serão estimulados a passar para o papel as situações em que se sentem cuidados. Outra ação será a criação de murais sobre situações de cuidado com as crianças.
Na Bolívia, de 22 a 28 serão realizadas ações como o Fórum Nacional sobre a Arte da Educação na Primeira Infância, dia 25, em La Paz, Oruro, Cochabamba e outros departamentos. A Campanha Boliviana pelo Direito à Educação também está preparando apresentações artísticas em várias regiões do país, assim como encontros com autoridades nacionais, departamentais e municipais para debater a educação na primeira infância.
No Brasil a programação acontece em maio, quando serão trabalhados os temas: identidade e concepção da educação de crianças, modelo de atendimento a esse direito, importância do financiamento público para a educação e cuidados para a primeira infância, e a educação de crianças potencialmente discriminadas.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação pretende desenvolver duas ações. Uma de incidência política em Brasília, a capital federal, entre 22 e 24 de maio, e outra lúdica, com a presença de crianças, adultos e representantes do Governo. Nesta ocasião, os pequenos também vão realizar "o grande desenho” para mostrar as necessidades ao desenvolvimento e crescimento da primeira infância.
Já a Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação vai transformar abril no "Mês da infância e da não discriminação”. Neste contexto, serão realizados artigos para a imprensa, material de comunicação, vídeos, programas para rádio, debates, um fórum nacional em Bogotá e o envio de uma carta aos governos locais e secretarias de educação chamando as autoridades a incluírem o tema da primeira infância nos planos de desenvolvimento, focando a perspectiva de direitos e não discriminação.
As atividades preparadas para acontecer no Peru de 22 a 28 de abril também vão envolver as crianças. Meninos e meninas de creches, centros de educação inicial ou primária e de grupos de educação formal vão preparar "a grande imagem”. Por meio de fotos, pinturas ou desenhos elas vão mostrar cenas relacionadas com sua realidade educativa.
Mais informações sobre a SAM no http://www.globalactionweek.org/

Seleção de Mestrado e Doutorado em Educação - 2012

Seleção de Mestrado e Doutorado em Educação - 2012

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará - UFC, comunica a abertura de edital nº 01/2012,  para os cursos de Mestrado e Doutorado em Educação Brasileira. Edital nº 01/2012 Ficha de Inscrição Comprovante do candidato Subsídios bibliográficos Fonte: Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado - (fone: 85 3366 7680)

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O “AMIGO” DA UNIVERSIDADE E A IMPLANTAÇÃO DO VOLUNTARIADO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

O “AMIGO” DA UNIVERSIDADE E A IMPLANTAÇÃO DO VOLUNTARIADO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

No dia 30 de março de 2012, segundo o site da própria UVA, na reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), a reitoria da UVA tirou da manga mais uma peça de sua política neoliberal de desvalorização e desqualificação da nossa instituição — o professor voluntário!!!

A instituição da figura do professor voluntário, assim como a do professor colaborador, visa a precarização do trabalho docente, a fragilização da luta docente por concurso público para professor efetivo e o aligeiramento do ensino superior. Como sabemos, a precarização do trabalho docente se efetiva mediante diversas formas: jornada de trabalho ampliada, perda de autonomia intelectual, baixos salários, contratos temporários, dentre outras.

Em nosso entendimento, a implantação do professor voluntário não tem nenhuma justificativa pedagógica, acadêmica ou científica. Sua existência tem a ver com o arrocho fiscal, com a política deliberada de não realização de concurso público e destruição dos serviços públicos. Essa política, além de nefasta, é de uma crueldade sem par, pois os nossos jovens são oriundos de famílias de baixa renda e precisam de um ensino de qualidade para prepará-los condignamente para a vida profissional e para inseri-los na vida social e política do estado e do país.

O professor voluntário é a retomada do discurso apresentado de forma midiática — o “amigo” da escola, o voluntariado — agora, na educação superior. Tal discurso e prática prestam um desserviço à comunidade acadêmica, pois joga água no moinho do processo, já avançado de privatização da instituição.    

A reitoria atual é a vanguarda do atraso, pois não tem em seu horizonte político a defesa do patrimônio cultural da região norte do Ceará materializado na Universidade Estadual Vale do Acaraú e nem a elevação do patamar cultural dos jovens da referida região. Isso fica evidente com o descalabro já causado à instituição pela privataria tucana (mudança do regime jurídico da UVA para fundação pública de direito privado em 1993, ausência de um prédio próprio da instituição transferindo milhares de reais por mês para o clero, nomeação de reitor por meio de processo absolutamente antidemocrático, professor colaborador, etc).

Nesse contexto, impõe-se como tarefa a refundação da UVA, sob bases públicas, e a ação da comunidade universitária em tomar para si o destino da instituição. A história nos ensina que é possível, pois, lembremos que, em pleno 1918, em Córdoba, na Argentina, os estudantes redefiniram o destino da Universidade de Córdoba ao se levantar contra as oligarquias, o clero e a burocracia universitária e exigir governo tripartite (alunos, professores e funcionários), ensino público, laico e democrático. Esse movimento ficou conhecido como reforma de Córdoba e se espraiou pela América Latina e pelo mundo chegando a influenciar alguns dirigentes do maio de 1968, na França.

Os problemas da UVA são decorrentes da falta de autonomia universitária (de gestão financeira, didático-pedagógica) e de gestão democrática. Só a nossa luta poderá refundar a UVA pública e o SINDIUVA, assim como o DCE, estão desfraldando a bandeira da Estatuinte, ponto de partida desse processo.

No dia 25 de abril, no Auditório do CCH, às 19 horas, estaremos deflagrando a Campanha pela Estatuinte com a palestra do professor Cesar Minto, (Prof. da USP e da Diretoria do Andes), e sua presença é fundamental pois como diz Bertold Brecht:

Quem for derrubado, que se levante!

Quem estiver perdido, lute!

 Pois os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã

 E o nunca se faz: Hoje ainda!

 Estatuinte Já! Concurso Público para Professor Efetivo! Assistência Estudantil! Eleições Diretas e Paritárias para Reitor e demais órgãos diretivos! Autonomia e Democracia Universitárias!

SINDIUVA

DCE

PROGRAMAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO MARXISTA

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PROGRAMAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO MARXISTA CRONOGRAMA DOS ENCONTROS MARÇO  08/03-  Filme A Doutrina do Choque 22/03- As Lutas de Classe na França (caps. 3 e 4) 29/03- A Ideologia Alemã (cap. 1) ABRIL 12/04-  Continuação de A Ideologia Alemã (Cap. 1, paramos na página 52)  26/04-  18 Brumário (1852) MAIO  17/05- Contribuição à crítica da economia política 31/05-  Salário, Preço e Lucro (1865) JUNHO 14/06- volume I  do Capital (1867) 28/06- volume I  do Capital (1867) JULHO Leitura de Férias A Guerra Civil na França (1871)

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Alô, professores !!!! Resposta à Revista VEJA . ..PARABENS!

RESPOSTA À REVISTA VEJA

Abaixo estou enviando uma cópia da carta escrita por uma professora que trabalha  no Colégio Estadual Mesquita, à revista Veja. Peço por favor que repasse a todos que conhece, vale a pena ler.

Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”.  

É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS  razões que  geram este panorama desalentador. Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas  para diagnosticar as falhas da educação.  Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira.

Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital?  Em que pais de famílias oriundas da pobreza  trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos  em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida?  Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras.

Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola. Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores, e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê?  De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou, o que é ainda pior, envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida.

Realmente, nada está bom.  Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.

Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos,  há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais.

Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos,  de ir aos piqueniques, subir em árvores?

E, nas aulas, havia respeito, amor pela Pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência.

Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução),  levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a "passeios interessantes", planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero.

E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. 

Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40h semanais.

E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.

Há de se pensar, então, que  são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que se esforcem em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas.

Como isso é motivante..e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave.

Temos notícias, dia-a-dia,  até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite.

E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é  porque há disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros.  

Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se. Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade..

Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos se sentarem. E é essa a nossa realidade!  E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo

Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões  (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!

Passou da hora de todos abrirem os olhos  e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores  até agora  não responderam a todas as acusações de serem despreparados e  “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO.

Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

Vamos fazer uma corrente via internet, repasse a todos os seus! Grata

Vamos começar uma corrente nacional que pelo menos dê aos professores respaldo legal quando um aluno o xinga, o agride... chega de ECA que não resolve nada, chega de Conselho Tutelar que só vai a favor da criança e adolescente (capazes às vezes de matar, roubar e coisas piores), chega de salário baixo, todas as profissões e pessoas passam por professores, deve ser a carreira mais bem paga do país, afinal os deputados que ganham 67% de aumento tiveram professores, até mesmo os "alfabetizados funcionais".

Pelo amor de Deus somos uma classe com força!!! Somos politizados, somos cultos, não precisamos fechar escolas, fazer greves, vamos apresentar um projeto de Lei que nos ampare e valorize a profissão.
Vanessa Storrer - professora da rede Municipal de Curitiba!

Mesmo quem  não atua como docente, um dia passou por uma escola e tornou-se o que você é hoje! COLABORE E ENVIE PARA SEUS AMIGOS(AS).

[COPA DO MUNDO] Nota do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) sobre as alterações no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe em Fortaleza

Nota do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) sobre as alterações no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe

No último dia 12 de março, o Metrofor divulgou em sua página mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe. A mudança mais significativa refere-se à nova localização da estação no Bairro de Fátima, que inicialmente seria implantada ao lado da Rodoviária Engenheiro João Tomé, em cima da comunidade Aldaci Barbosa, provocando a remoção de cerca de 250 famílias (segundo o Metrofor).

Com a alteração do projeto, a estação será construída numa área em frente à antiga localização, entre a Av. Borges de Melo e a Rua Francisco Lorda, reduzindo o número de imóveis atingidos nesta localidade, pela estação, para aproximadamente 20.

Ainda de acordo com o Metrofor, devido a outras alterações no projeto, estaria prevista uma redução no número total de famílias atingidas pelo VLT de aproximadamente 2.500 para 1.700. 

Cid Gomes expulso da Aldaci Barbosa[1]

A comunidade Aldaci Barbosa foi uma das primeiras a resistir contra as remoções do VLT e até hoje tem se negado a colaborar com o governo. Por conta disso, no dia 02 de agosto de 2011, o governador Cid Gomes fez uma “visita” a noite e sem aviso prévio à comunidade, com o intuito de pressionar os moradores a aceitarem a remoção. Acompanhado de secretários, assessores e um batalhão de seguranças (até o comandante-geral do Polícia Militar estava lá!), Cid tentou percorrer casa por casa, conversando com moradores a portas fechadas. Mas a tentativa de intimidação pegando a comunidade desprevenida virou um verdadeiro vexame! Não demorou muito e moradores de outras comunidades ameaçadas pelo VLT, militantes de organizações políticas e de movimentos sociais se uniram aos moradores da Aldaci. Diversos meios de comunicação cobriram Cid Gomes sendo expulso da comunidade de forma humilhante, sob uma chuva de vaias e aos gritos de “terrorista” e “ditador, respeite o morador!”

A resistência das comunidades foi o determinante!

As alterações no projeto do VLT não podem ser entendidas como um ato de benevolência do governo de Cid Gomes. Pelo contrário, a resistência das comunidades foi o determinante! 

Desde que souberam da ameaça de remoção, no início de 2010, teve início um processo de organização e articulação de moradores das comunidades do entorno do ramal Parangaba-Mucuripe. Em alguns trechos, conseguiram impedir a ação das terceirizadas, não permitindo o cadastramento das famílias nem a marcação e avaliação dos imóveis (situação que persiste até hoje). Inúmeras assembleias, reuniões, protestos, debates e outras atividades dentro e fora das comunidades foram realizadas. A articulação de moradores e apoiadores resultou na formação do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM), que tem assumido a dianteira na luta contra as remoções.

Toda essa movimentação foi decisiva para tornar pública a situação, com a mídia local e até nacional veiculando constantemente matérias sobre a problemática das remoções. 

Mudanças emergenciais: a corrida contra o tempo e a Copa de 2014

Outro recurso utilizado pelo MLDM tem sido buscar o apoio do Ministério Público Federal e das Defensorias Púbicas, o que resultou em recomendações e ações judiciais. Em decorrência disso, durante meses o governo foi impedido de realizar qualquer ato desapropriatório referente à implantação do VLT. O resultado de uma das ultimas ações foi o impedimento do inicio das obras em áreas onde estejam previstas remoções antes que seja dada uma solução definitiva para a questão habitacional para a população desses locais.

Diante desse impedimento, a solução buscada pelo governo para acelerar a implantação do VLT foi, por um lado, substituir um local de remoção por outro onde supostamente estas não serão necessárias (caso da Aldaci Barbosa). Por outro lado, foi necessário diminuir o tamanho de algumas estações e alterar pontos do trajeto para diminuir a quantidade de reassentamentos (de 2.500 para 1.700, segundo o Metrofor). Como o projeto inicial previa remoções em quase 70% do percurso, isso emperraria a obra em sua maior parte, com o ritmo subordinado ao da “resolução da questão habitacional”. Diminuindo o número de removidos é possível acelerar o tempo necessário para os reassentamentos e adiantar o andamento das obras.

A resistência das comunidades tem sido decisiva para o enorme atraso na implantação do VLT. O prazo inicial previsto na Matriz de Responsabilidades[2] era de 30 meses (de janeiro de 2011 a junho de 2013). Depois disso foram anunciados pelo menos 5 datas diferentes. Já o edital de Licitação do VLT define um prazo de 18 meses[3] para que o consórcio vencedor finalize a implantação do empreendimento. A contar de abril de 2012, quando tiveram inicio as primeiras intervenções, o atraso já inviabiliza que o trensinho fique pronto para a Copa das Confederações, em junho de 2013. Para tentar evitar o risco de não tê-lo para 2014, o governo do Ceará foi obrigado a alterar o projeto.

A luta não vai parar aqui!

Não resta dúvidas que a diminuição dos impactos sobre a população residente no entorno do trilho deve ser considerada uma conquista (e não uma dádiva!) para as comunidades e o Movimento. No entanto, a luta ainda está longe de terminar, visto que:

1.       O número de remoções permanece absurdamente alto (1.700 segundo o Metrofor) e consideramos de fundamental importância que sejam exploradas outras alterações no projeto, sobretudo referentes ao traçado, que podem reduzir drasticamente o número de remoções;

2.       Consideramos o plano de reassentamento do governo completamente inadequado, visto que desconsidera a existência de terrenos no entorno das comunidades, pretendendo realocar as famílias em conjuntos habitacionais nos limites de Fortaleza (no José Walter e na Paupina), sem garantias de equipamentos e serviços sociais suficientes (escolas, creches, hospitais, postos de saúde, igrejas, etc.), provocando danos socioeconômicos de grande proporção para famílias de baixa renda, como a impossibilidade de trabalho e renda, já que no caso das famílias do VLT, isso depende diretamente do local de moradia (muitos são pescadores, trabalham nos prédios ao lado como diaristas, babás e outros serviços, nas lojas do entorno, como ambulantes na praia, nos restaurantes, etc.). Por tanto, depois de exploradas novas alterações no traçado, persistindo os casos de reassentamentos, devem ser consideradas todas as possibilidades de realizá-los no entorno das comunidades, em condições adequadas de moradia e com direito de participação e decisão efetivos da população atingida na elaboração do plano habitacional;

3.       Persiste a insegurança das famílias em relação ao valor extremamente baixo das indenizações. O aluguel social (R$ 200), que além de completamente insuficiente para custear condições adequadas de moradia, revela-se na prática um recurso perverso, pois costuma postergar-se por tempo excessivo, gerando uma situação extrema de vulnerabilidade para as famílias. Com a necessidade de acelerar a implantação do VLT, tememos que o governo do Estado faça uso excessivo do aluguel social, por meio do rebaixamento forçado das indenizações (imóveis avaliados em até R$ 16.000 dão “direito” ao aluguel social), o que lhe permitiria postergar os reassentamentos, estendendo por tempo indefinido o martírio dos removidos.    

Por fim, nós sempre insistimos na necessidade e na possibilidade de serem feitas alterações no projeto do VLT que eliminassem ou reduzissem drasticamente os impactos sobre a população residente no entorno do trilho. O governo do Estado do Ceará, por sua vez, quando não se fazia de mouco, lançava alegações supostamente técnicas que impossibilitavam ditas alterações (e só as fez quando esteve diante de alguma ameaça!). Hoje, tendo que cumprir os prazos para a Copa do Mundo, demonstra-se mais uma vez que as impossibilidades foram sempre de outra ordem, pois consistem em conciliar um projeto de mobilidade urbana à política de higienização social em uma área de farto interesse econômico (comercial, imobiliário e turístico) em Fortaleza.   

QUANDO OS DE BAIXO SE MEXEM, OS DE CIMA BALANÇAM!!

                                                                                               

Fortaleza, 15 de abril de 2012.

Movimento de Luta de Defesa da Moradia (MLDM)

"CID GOMES, DEIXA A COMUNIDADE ALDACI BARBOSA EM PAZ!"

EVENTO CIENTÍFICO EM FORTALEZA‏

Caros colegas,

Conto com o apoio de todos vocês para divulgação do evento: XI Encontro Cearense de Historiadores da Educação - ECHE e I Encontro Nacional do Núcleo de História e Memória da Educação - ENHIME.

Saliento que o ECHE é avaliado com Qualis A pela CAPES na sua categoria e que todos os trabalhos serão publicados com ISBN.