Em audiência pública, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) apresenta contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro.
O IPAM entende que, depois de 45 anos de vigência e da entrada em vigor de leis fundamentais que tratam diretamente do tema do ordenamento territorial e do uso sustentável dos recursos naturais, o Código Florestal merece aprimoramentos. Nesse sentido, Paulo Moutinho, diretor executivo do IPAM, e André Lima, assessor de políticas públicas da instituição, apresentaram hoje no senado documento consolidado com a posição mantida a respeito do Projeto de Lei PL 30/2011. O documento apresenta nove propostas para o aprimoramento da nova Lei e busca consensos para sua aprovação.
Segundo Paulo Moutinho, “diante desse desafio e oportunidade, para que façamos alterações de valor e duradouras na atual legislação, o IPAM apresenta este documento que sugere as bases para um consenso, na forma de nove propostas que compatibilizam conservação ambiental com produção agrícola".
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