Ocorreu entre os dias 17 e 24 de julho na cidade de João Pessoa, Paraíba, o 31º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia). O encontro teve a Educação Popular como tema e foi marcado por mesas e plenárias lotadas, atos de rua massivos, bem como implosões, golpes e agressão física, dentro e fora da Plenária Final, pelos governistas da UNE (União Nacional dos Estudantes).
A Comissão Organizadora (CO), apesar de ser bem disposta e prestativa, era pequena e inexperiente, o que não chegou a comprometer o Encontro, mas em muitos momentos (mesas, relatorias/Gd's) abriu brechas para o golpismo e o oportunismo dos setores mais podres do movimento estudantil. Mas o ENEPe, no todo, conseguiu se concretizar, contando com mais 1.200 estudantes, o que demonstrou o esforço da CO em organizar um evento de tal porte, apesar dos percalços.
Os Encontros de Área do curso de Pedagogia, apesar de todo o turismo e demais desvios, é comparativamente um dos Encontros de Área mais importantes do movimento estudantil no Brasil, principalmente no que concerne a organização, atividade política e participação no Encontro. A prova disso foi seu vanguardismo em romper com o governismo expresso na UNE, influenciando vários outros cursos que seguiram a orientação correta do ENEPe.
Em defesa de um ENEPe independente do governo
O ENEPe vem sofrendo cada vez mais investidas do governismo por causa de seu expressivo número de participantes, o que possibilita uma boa acumulação de renda e um representativo peso político. O mesmo grupo que propôs em Brasília no ano passado que o ENEPe perdesse sua autonomia financeira e política, realizando um Encontro financiado pelo Governo Federal, organizou mais uma vez uma proposta de ENEPe (a acadêmica e pluralista proposta da UERJ). E para quem pensa que a UNE já está atolada na lama ainda pode se surpreender com a aliança que eles fizeram com setores da Juventude Monarquista do Brasil! Contando com um bloco minoritário no Encontro, composto por setores do RJ, Bahia, a antiga gestão do CA da UFPB e membros da gestão do CA de Pedagogia da UFC.
O 31º ENEPe nos marcos da ofensiva neoliberal do governo Dilma/PT
O coletivo Pedagogia em Luta filiado a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) realizou desde o primeiro dia uma ampla propaganda no evento e intervenções nas mesas e grupos de discussão denunciando os ataques do governo Dilma/PT, como o Novo PNE neoliberal e o corte de 3,1 Bi na Educação, contribuindo assim para enriquecer os debates no encontro.
Convocamos no Encontro, através da Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta, os estudantes sinceros a organizarem em suas bases um coletivo e a travar um combate aos ataques do governo do PT à Educação. Organizamos dessa forma uma Coordenação de Lutas para construirmos Campanhas por Creches nas Faculdades de Educação, Luta contra o PNE e demais lutas por surgir, como o boicote ao ENADE.
O movimento estudantil de pedagogia em meio à obreirismos e autonomismo
Para entendermos os rumos que esse Enepe tomou, ou não tomou, principalmente no seu desfecho final, é preciso fazer uma análise das principais forças políticas que hoje o movimento estudantil da Pedagogia comporta em seus encontros e o que na prática estas forças representam.
Apesar das divergências práticas e teóricas com o MEPR, que hoje é a corrente de maior força atuante MEPe (Movimento estudantil de pedagogia), participamos com o mesmo e outros grupos e companheiros anti-governistas no Campo de Luta da Pedagogia, que é um bloco que atua dentro dos ENEPes e que é de fundamental importância para o distanciamento do MEPe da UNE. Esse bloco tem como princípio a luta contra os ataques do governo expressos na Reforma Universitária iniciada por Lula/PT e a necessidade da reorganização do movimento estudantil. Aqui faz-se útil mostrar nossas diferenças e críticas a esse grupo no MEPe. A nosso ver o MEPR reproduz certo obreirismo prejudicial à reorganização estudantil, já tão comum no Movimento Estudantil. Semelhante a ANEL, que produz um obreirismo sindicaleiro, o MEPR reproduz um obreirismo de tipo camponês, no qual a centralidade da organização estudantil é o apoio à luta camponesa, secundarizando a luta dos estudantes, como se suas pautas e lutas específicas não pudessem colaborar, objetivamente com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Nós da RECC, apesar da aliança tática com esses setores, não compartilhamos com sua visão de ME, e no caso da ANEL, com o seu não rompimento total com a UNE.
A ANEL, entidade estudantil para-governista que se propõe no discurso a organizar os estudantes por fora da UNE, mas não o faz na prática, acaba sempre por ir a reboque da mesma. Durante quase todo Encontro pouco ou nada se manifestaram, na Plenária Final tiveram um posicionamento contraditório. Estudantes da ANEL defendiam a confirmação de MG como sede do 32º ENEPe e outros, da mesma entidade, defendiam simultaneamente a suspensão da votação!
Os autonomistas do LAPA, que até o ENEPe passado participavam do Campo de Luta da Pedagogia, tiveram nesse Enepe posições mais confusas e dúbias. Não tinham mais como eixo central o combate ao governismo, mas a luta contra o ''aparelhamento". Vários estudantes sinceros, como muitos paraenses e demais companheiros, seguiram essa política. A UNE oportunista se aproveitou disso e fez um discurso ''apolítico", apesar de serem governistas. Como o autonomismo não soube diferenciar o seu discurso de crítica, sobretudo ao MEPR, acabou por ser instrumentalizado pelo governismo, indo a reboque deste. Não achamos que as críticas não devem ser feitas, até porque também temos discordâncias ao grupo referido, porém, era preciso entender que, naquele momento, o importante era o combate ao retorno do governismo ao MEPe, e da forma errônea como a crítica foi feita, abriu-se espaço para o "neutros e também descontentes" da UNE.
UNE golpista, agressora e machista impede as decisões do Encontro
A Plenária Final teve como discussão primeira e única a sede do 32º ENEPe. As duas propostas que se apresentaram foram de um setor minoritário do RJ ligado a UNE da UERJ. E por outro lado, um setor independente do governo da UFMG. Exposta as propostas, Minas venceu por ampla maioria dos votos. Entretanto, RJ recorreu de forma oportunista depois de perder a votação, defendendo que MG não cumpria os critérios estatutários por não conter em seu projeto o apoio de sua reitoria. O burocratismo era a única via: a aprovação de outros Enepes já existiu sem se cumprir cada questão do estatuto, que por sua vez possui buracos e por isso o Encontro deve priorizar pela decisão política na Plenária Final. Contudo, RJ também não possuía os critérios estatutários, pois não contava com o apoio de sua Executiva Estadual (o que é muito mais grave politicamente do que a questão de uma assinatura da reitoria). Os governistas e setores independentes propuseram levar o encontro para o FONEPe, o que também era abertamente anti-estatutário, pois o estatuto deixa claro que a sede do próximo ENEPe deve ser decidida na plenária do ENEPe anterior.
Para nós do Coletivo Pedagogia em Luta/RECC estava claro que havia um impasse estatutário pelos motivos apresentados acima, que colocava o debate em um ciclo vicioso, a única maneira de superar esse impasse, evidentemente, era consultar a posição da maioria da plenária. A posição da plenária era clara, votava em favor de MG.
Então, como é de praxe nos CONUNES da vida, já que o único objetivo dos governistas no encontro não fora cumprido (que era aprovar a proposta do Rio que nem a Executiva Regional apoia), para esse setor foi melhor implodir ou inviabilizar a continuidade do Encontro, representando um desrespeito total ao MEPe. Foi em meio a esse debate que o "setor agressor" da UNE e satélites, setores que passaram o Encontro inteiro em festas e bebedeiras, assediando mulheres na porta de banheiros, não contribuindo em nada para o Encontro, protagonizaram uma das cenas mais lamentáveis que o MEPe já presenciou. Sujeitos em bando que nunca tinham aparecido no auditório, alguns sem camisa, sem identificação do Encontro, entraram na Plenária ameaçando e agredindo militantes (inclusive mulheres), primeiro pela parte da manhã, e implodindo a plenária. Depois ficando na porta do auditório a espreita para agredir militantes que se puncionaram contra a sua política, impedindo muitos desses de irem almoçar. Quando a Plenária retornou na parte da tarde, e quando mais uma vez a plenária em sua maioria se posicionava a favor de Minas, esse setor apareceu em bando subindo na mesa. E mesmo a plenária em peso gritando "Fora" para a pelegada, esses somente riam sarcasticamente continuando a ameaçar a plenária. Mais uma vez, a patrulha da UNE era ativada para dentro da plenária, deteriorando assim qualquer possibilidade de continuação, fazendo com que até a CO se retirasse do local. E para completar, já na saída, ocorre um lamentável e covarde incidente: em meio a provocações, novamente militantes sem ligação com a UNE foram agredidos, sendo atingidos por cadeiras de madeira e lixeiras de ferro, denunciando assim a prática criminosa desses setores do governismo.
A falsa neutralidade e a verdadeira democracia de base
Setores independentes de SP e DF, com o discurso ultra-democratizante, contribuíram a decisão de levar o próximo ENEPe e Fonepe para a reunião da EXNEPe, legitimando uma posição antidemocrática da minoria. Pois claramente a maioria, e isso é a verdadeira a democracia de base, votou a favor de MG.
Outra polêmica do Encontro foram às comissões. Criadas e aprovadas em plenária inicial, e abertas para a participação de todos os interessados, as comissões foram criticadas e deslegitimadas por argumentos confusos que, na prática, foram instrumentalizados pela UNE. A RECC desde o início achou importante a criação de comissões, tendo em vista a falta de experiência e estrutura da CO e por entender que o Encontro deve ser autogerido pelos estudantes organizados. Quanto mais disciplinados e organizados os estudantes estiverem, mais proveitoso politicamente será para sua luta. Além disso, os problemas de assédio sexual/moral e ameaças de agressões que existiram em outros Enepes exigia uma medida mais contundente por parte dos estudantes participantes do Encontro. Assim, de forma alguma isso seria um "aparelhismo" de grupos que atuam no MEPe. Aqui há uma distorção e ampliação errônea do termo. A comissão era aberta e aprovada pela maioria em instância legitima. Se ocorreram equívocos, isto deve ser revisto e criticado em espaço aberto e democrático, porém não deslegitimava a existência e a importância das comissões.
No fundo, o viés dessas críticas reforçava um discurso de purismo/neutralidade política semelhante ao jurisdicismo burguês no ME. Mais uma vez reforçamos que este discurso é uma falácia e força a desorganização e despolitização do movimento. A suposta neutralidade de alguém já é um posicionamento político do mesmo.
Combater a despolitização e a desorganização é também lutar contra o governismo
No final, graças a esses incidentes não conseguimos aprovar nem nosso plano de lutas. Voltamos para as bases sem o acúmulo necessário para as batalhas desse ano, já iniciado pelo corte de verbas e aprovação do PNE neoliberal. As práticas da UNE que ocorreram nesse ENEPe, e que já vem se mostrando um risco constante à uma realização saudável e segura para os Encontros, não devem ser mais toleradas pelos estudantes de pedagogia e pelas organizações dos encontros. E só organizados poderemos vencer o governismo no MEPe. Devemos entender que é da despolitização e da desorganização dos estudantes pregada por esses setores da UNE, sob as fachadas de um pluralismo liberal e neutralidade político-partidária, que os mesmos implantam sua hegemonia. Essa hegemonia significa na prática: paralisia e imobilismo estudantil frente aos ataques do governo, ataques esses legitimados por esses grupos. Só assim, na desorganização e despolitização, eles podem cumprir sua função de correia de transmissão do Ministério da Educação e Cultura, o que significaria um retrocesso histórico ao MEPe, retrocesso esse que deve ser impedido pelos estudantes que lutam por uma educação para seu povo e não para o bolso dos empresários.
ABAIXO O GOVERNISMO E A VENDIDA UNE!
PELA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE PEDAGOGIA PELA BASE!
DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES DO GOVERNO FEDERAL!
Fonte: http://pedagogiaemluta.blogspot.com/
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